Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.

Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular

Pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta terça-feira (4) o julgamento de dois recursos propostos por Jaime Debastiani.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

TST nega privilégio processual a prefeitura

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de Instrumento.

CEB é condenada a ressarcir e a indenizar usuário por cobrança indevida

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Ipea é condenado a pagar indenização por danos morais a coautor não citado em artigo científico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil reais.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO DESPEJO

Petição para Execução Provisória do Despejo

Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social

TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais

Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto pelo Banco Volkswagen S.A. e manteve decisão que, em sede de ação de consignação em pagamento cumulada com revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Separação de corpos

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as realidades fática que possuem o condão de motivar a renovação do sedimento normativo. Neste aspecto, cuida salientar que o instituto civil da usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de Cristo, sendo um instrumento direcionado para a aquisição da propriedade, quer seja de bens móveis, quer seja de bens imóveis. Para tanto, o único requisito observado concernia a posse continuada por um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de reconhecimento da usucapião de coisas móveis, bem como suas modalidades (ordinária e extraordinária) e a influência do Recurso Especial nº 1.582.177/RJ na consecução da via administrativa ou extrajudicial de tal prescrição aquisitiva.

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida

A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento

Viação deve pagar indenização a passageiro por acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).